Termos de Uso

Última atualização: 17/07/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site do SENGE-AM, você concorda em cumprir e estar sujeito aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

2. Sobre o SENGE-AM

O SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO AMAZONAS (SENGE-AM) é uma associação civil sem fins lucrativos que tem como objetivo representar, congregar e defender os interesses dos engenheiros do Amazonas. Este site destina-se a fornecer informações sobre a entidade, seus serviços, eventos, notícias e atividades de interesse da comunidade profissional.

3. Uso do Site

3.1. Licença de Uso

É concedida uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar este site para fins pessoais e não comerciais. Você não pode:

  • Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados do conteúdo deste site
  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
  • Utilizar robots, scripts ou outras ferramentas automatizadas para acessar o site

3.2. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo (comentários, formulários ou mensagens), você:

  • Garante possuir todos os direitos sobre o conteúdo
  • Concede ao SENGE-AM o direito de usar, reproduzir e publicar tal conteúdo
  • Declara que o conteúdo não viola direitos de terceiros
  • Assegura que o conteúdo não contém material difamatório, ofensivo ou ilegal

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software — é propriedade do SENGE-AM ou de seus fornecedores de conteúdo, e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

As marcas, logos e marcas de serviço exibidas neste site são de propriedade do SENGE-AM ou de terceiros, sendo vedado o uso sem autorização prévia por escrito.

5. Cadastro e Conta de Usuário

Algumas funcionalidades do site podem exigir a criação de uma conta. Ao se cadastrar, o usuário concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
  • Notificar imediatamente o SENGE-AM sobre qualquer uso não autorizado

6. Privacidade e Proteção de Dados

O uso dos dados pessoais coletados através deste site é regido pela Política de Privacidade da entidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

7. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros não operados pelo SENGE-AM. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

8. Isenção de Garantias

O site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". O SENGE-AM não garante que:

  • O site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros
  • Os defeitos serão corrigidos
  • O site ou servidor estarão livres de vírus ou componentes prejudiciais
  • As informações disponibilizadas são completas ou atualizadas

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o SENGE-AM não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso do site.

10. Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar o SENGE-AM, seus diretores, colaboradores e parceiros, de quaisquer reclamações, perdas, danos, custos e despesas decorrentes do uso indevido do site ou violação destes Termos de Uso.

11. Modificações dos Termos

O SENGE-AM reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

12. Suspensão e Encerramento

O SENGE-AM pode suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso identifique violação destes Termos ou condutas inadequadas.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca de Manaus, Amazonas, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A ausência de exercício de um direito pelo SENGE-AM não constitui renúncia.

15. Contato

SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO AMAZONAS (SENGE-AM)
E-mail: sengeam@gmail.com
Telefone: (92) 99132-5462
Endereço: Rua Costa Azevedo, 09, Centro, Manaus - Amazonas, CEP: 69010-230

Ao utilizar este site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade da entidade.